Sobre o concurso

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) anunciou a abertura de um processo seletivo que visa a formação de cadastro de reserva para a função de Juiz Leigo, com um total de 831 vagas disponíveis. Esta oportunidade é destinada a profissionais que possuam nível superior em Direito e que estejam registrados na OAB há pelo menos dois anos. Os selecionados atuarão em uma carga horária de até 30 horas semanais, com a possibilidade de trabalho remoto em situações específicas, recebendo uma remuneração que pode chegar até R$ 11.135,67 mensais.

As inscrições para o certame estarão abertas a partir das 8h do dia 23 de fevereiro de 2026, se estendendo até às 18h do dia 26 de março de 2026. Os interessados devem realizar suas inscrições exclusivamente pelo site da FGV, e a taxa de inscrição é de R$ 120,00. Para aqueles que se enquadram nos critérios do CadÚnico, haverá a possibilidade de solicitar isenção da taxa entre os dias 23 e 25 de fevereiro de 2026.

A seleção dos candidatos será composta por uma prova objetiva, que terá caráter eliminatório e classificatório, programada para o dia 31 de maio de 2026, das 13h às 18h. As provas ocorrerão em Salvador e em 16 comarcas-polo do estado da Bahia, com os locais de aplicação sendo divulgados posteriormente no site da FGV. Além da prova objetiva, haverá também uma avaliação de títulos, que será de caráter classificatório.

Os contratos para os aprovados serão temporários, sem vínculo empregatício ou estatutário, com duração inicial de dois anos, podendo ser renovados uma única vez por igual período, a critério do TJ-BA. O processo seletivo terá validade de dois anos a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Essa é uma excelente oportunidade para profissionais da área do Direito que buscam uma colocação no serviço público, especialmente em um órgão de grande relevância como o Tribunal de Justiça da Bahia. Os interessados devem se preparar adequadamente para a prova, que exigirá conhecimento técnico e prático na área jurídica.

Para mais informações, os candidatos podem acessar o edital completo disponível no site da FGV, onde também poderão encontrar detalhes sobre a estrutura da prova e os critérios de avaliação.

Site para inscrição: https://conhecimento.fgv.br

Localização

Salvador, BA

Cargos Oferecidos

Juiz Leigo
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Análise por Inteligência Artificial
O processo seletivo do TJ-BA para a função de Juiz Leigo representa uma oportunidade significativa para profissionais do Direito que buscam ingressar no serviço público. Com um total de 831 vagas e uma remuneração que pode alcançar R$ 11.135,67, o certame atrai a atenção de muitos candidatos. A exigência de registro na OAB e a experiência mínima de dois anos são critérios que garantem que os selecionados tenham a qualificação necessária para desempenhar as funções exigidas. A realização da prova objetiva em diversas localidades do estado facilita o acesso dos candidatos, permitindo que mais pessoas possam participar do processo seletivo. Além disso, a possibilidade de trabalho remoto em casos específicos é um atrativo adicional, refletindo uma tendência moderna de flexibilização no ambiente de trabalho. Os candidatos devem estar atentos às datas de inscrição e aos requisitos do edital para garantir sua participação.

📚 O que estudar (Conteúdo Programático)

Extraído automaticamente do edital pela nossa IA. Fique atento às divisões de disciplinas.

Básico
Português
Acentuação, Sintaxe, Interpretação de texto
Específico
Direito
Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal